Fim do voto secreto é barrado na Câmara de Vereadores do Recife

O projeto que institui o fim do voto secreto na Câmara Municipal do Recife foi barrado ontem (08/10) pelos vereadores. Assim que defendeu a idéia na tribuna do Legislativo, o autor da matéria, Jurandir Liberal (PT), foi duramente criticado pelos colegas, que acusaram o petista de jogar para a “platéia”. A pressão surtiu efeito e a votação foi cancelada, uma vez que o projeto foi transformado em emenda ao regimento interno da Casa a pedido dos parlamentares críticos à iniciativa.

Na prática, significa que a matéria será discutida por uma comissão de revisão do regimento interno, que será formada hoje à tarde. No entanto, não há prazo para a análise e votação da proposta, caso ela seja aprovada pelo grupo. O projeto do vereador petista prevê que todo o processo de votação da Casa seja aberto, incluindo os vetos aos decretos do prefeito e a escolha da mesa diretora. O sistema atual não permite que o eleitor saiba como o vereador votou nas sessões plenárias. “Ninguém admite isso nos dias de hoje”, defendeu Liberal, que precisaria de 22 votos favoráveis para ganhar a disputa. Segundo ele, a proposta foi apresentada em novembro de 2006, mas acabou adiada porque “a Câmara” entendeu que a idéia não poderia entrar em vigor em forma de projeto de lei.

Nos bastidores, comenta-se que alguns vereadores seriam reticentes ao voto aberto porque isso iria mantê-los em choque com o Executivo em caso de veto a uma proposta do prefeito. Nenhum vereador da bancada do PT manifestou publicamente apoio ao projeto de Liberal. Cotado para ser o presidente da comissão que vai analisar a emenda, o vereador Carlos Gueiros (sem partido) revelou-se um dos principais opositores do projeto e chegou a ironizar Jurandir Liberal: “Vossa excelência fez um discurso afinado, mas está consciente de que perderia a votação, caso ela acontecesse”, criticou Gueiros, que acusou Jurandir Liberal de “fazer média com a imprensa”, que acompanhava a sessão em bom número.

Apenas o 1º secretário da Câmara, João Arraes (PSB), disse publicamente que é a favor do voto aberto, exceto nos casos de veto ao prefeito do Recife e na escolha da mesa diretora, da qual ele mesmo faz parte. “É muito natural que esse projeto passe por uma análise antes de ir para votação. Por outro lado, para quem está no poder é muito fácil propor isso”, disse Arraes, defendendo apreciação da emenda pela comissão de revisão do regimento interno.