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17 de set. de 2007

Direito oferece um vasto campo de atuação

Dando continuidade a série especial sobre as dez profissões mais concorridas no vestibular do Estado, a Folha mostra, neste domingo, um panorama a respeito de um dos cursos mais tradicionais: Direito. No último exame de ordem realizado em abril deste ano, Pernambuco obteve a 3ª colocação em relação ao número de aprovados, comparando com os demais estados da federação.

Primar pela aplicação de normas jurídicas vigentes do País, respeitando as relações entre indivíduos e a sociedade pautadas na Justiça. Essas são algumas das atribuições do profissional que opta pelo curso de Direito. Ele pode advogar, seguir a carreira jurídica ou ainda ministrar aulas em faculdade. Entretanto, o bacharel em Direito só poderá exercer de fato a profissão após ser aprovado no Exame de Ordem unificado desde o ano passado, através da Universidade de Brasília (UnB) e prestar juramento. Em abril desse ano, 1.400 bacharéis em Pernambuco se submeteram ao teste. Desse total, 34,9% dos formandos receberam aprovação, o número foi considerado positivo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - seccional Pernambuco) diante do fraco desempenho de outros estados da federação.

Entretanto, um outro dado relevante preocupa a entidade: o aumento considerável de novas faculdades que surgem por ano, no País. Para se ter uma idéia entre os anos de 2001 e 2003, mais 222 instituições de ensino de Direito no Brasil foram inauguradas. De acordo com a OAB, o número de faculdades que atuam nessa área pode pular para cinco mil cursos até o ano de 2010. “Está ocorrendo uma saturação no mercado devido a uma verdadeira enxurrada de faculdades de Direito. O MEC (Ministério da Educação) deveria consultar a OAB ao aprovar um curso, mas isso, não vem acontecendo”.

Ainda de acordo com o presidente da entidade, das 222 escolas jurídicas apenas 18 tiveram parecer favorável da OAB. “O exame de ordem é praticamente o único mecanismo institucional para regular a entrada de novos profissionais no mercado de trabalho. O ensino jurídico precisa ser mais fiscalizado para que possamos ter profissionais mais qualificados”, argumenta. Segundo ele, critérios como demanda social, corpo docente, grade curricular, laboratórios bem equipados e até realidade sócio-econômica de cada região deveriam ser levados em conta na hora de se aprovar um novo curso.

A diretora da Faculdade de Direito do Recife, Luciana Grassano, disse que a instituição está pleiteando um aumento no número de vagas em torno de 20% no curso de Direito. Segundo ela, o projeto chamado Reuni do Governo Federal prevê um aporte de recursos para inclusão de mais estudantes nas universidades federais. Atualmente, a faculdade oferece 190 vagas nos turnos da manhã e noite. Esse número pode chegar a 228 no próximo ano, caso o projeto Reuni seja aprovado”, vislumbra.

Mercado de trabalho
O profissional de Direito pode atuar em diversas áreas: representar e defender clientes, prestar assessoria e consultoria jurídica a empresas e também trabalhar na área acadêmica. Por meio de concurso público, ele pode alçar o cargo de promotor, juiz ou procurador da República, podendo ainda se tornar um magistrado (municipal, estadual ou federal). O salário inicial de um juiz Federal ou procurador da República é de R$ 19,9 mil, enquanto um juiz de Direito recebe no começo de carreira um salário em torno de R$ 16 mil. É fundamental que após a graduação o bacharel em Direito se especialize em novas áreas como Direito de Informática e Crime Ambiental entre outros. A carga horária de um advogado varia de acordo com sua atuação no mercado e atividades que desempenha no dia a dia.

O Curso
O curso de Direito tem duração de cinco anos, composto por 10 períodos. No primeiro semestre, os graduandos têm aulas introdutórias de Sociologia, Economia e Filosofia. A partir do 2á período até o 8°, são ministradas várias disciplinas do Direito Civil, e Penal, além do comercial e Tributário. A disciplina do Direito Civil é subdividida em: Direito de Família, Penal, do Trabalho/processo do trabalho, além de sucessões (inventário) e contratos. No final do curso, o aluno precisa realizar a prática jurídica, ou seja, um estágio curricular obrigatório. Os professores analisam processos junto com os estudantes. Os formandos também concorrem a vagas de estágio junto aos órgãos públicos como Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, além de órgãos do Judiciário.

Se ligue!
Para o estudante que pretende concorrer a uma vaga para o curso de Direito é preciso ficar atento principalmente, na disciplina de Português que tem um peso importante no Vestibular. Na primeira fase da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) os feras passam por uma prova composta por 80 questões, incluindo todas as matérias. Nessa fase, o candidato deve ter uma base geral de todos assuntos para evitar o ponto de corte. Na segunda fase da UFPE, pesam Português I e II, incluindo Redação, duas questões discursivas, Gramática e Literatura. São abordadas ainda questões de História e Geografia nas específicas de Direito. Já a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) adota um vestibular numa única fase, explorando a parte de Língua Portuguesa e Redação, com pesos diferentes para Direito. O diretor do Colégio Atual, Marcello Menezes, sugere aos vestibulandos que procurem resolver questões de provas dos últimos vestibulares. “Ele deve adquirir uma prática na resolução das questões já que estudaram os assuntos e não desenvolveram essa técnica”. Este ano, a concorrência de Direito na UFPE foi de 19,1 candidatos por vaga. A concorrência registrada no ano anterior foi de 21,9 candidatos por vaga. Já a concorrência de 2008 ainda não foi divulgada pela Covest.

“É preocupante a enxurrada de novos profissionais lançados no mercado de trabalho todos os anos. Mesmo com a aplicação de um rigoroso exame de ordem o número ainda é muito alto. A saturação de mercado não é só em Pernambuco, mas em todo o País. Apesar disso, nosso Estado é um ponto de confluência do Nordeste. Muitas pessoas vêem de outros estados, pois somos considerados um pólo jurídico. Nosso objetivo é lutar para que a OAB possa fiscalizar e até determinar alterações no ensino jurídico” (Jayme Asfora - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco).

Folha de Pernambuco 16/09/2007.

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