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12 de out. de 2007

Nova sede do TRF-1 custará quase meio bilhão de reais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai construir uma sede que custará aos cofres públicos R$ 498,5 milhões. O complexo de quatro prédios, que terá uma área de 169 mil metros quadrados, foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Além dos gabinetes e plenários, o conjunto contará com sala para os motoristas dos desembargadores, sala para os advogados, área de lazer e centro cultural. A obra só estará concluída em 2015.

O tribunal justifica a obra dizendo que o TRF da 1ª Região abrange 80% do território brasileiro e deve julgar 68 mil causas no próximo ano. No entanto, esse volume é menor que as 75 mil ações analisadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região - que reúne Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nem por isso esse tribunal terá uma sede suntuosa. Ao contrário, a nova sede, que também será construída, custará R$ 115,3 milhões, quatro vezes menos do que a obra de Brasília.

Perto de onde ficará a sede do TRF há outra obra em curso, também com orçamento elevado. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão abandonar o prédio onde estão atualmente e mudarão para um de R$ 330 milhões, também desenhado por Niemeyer. A obra já foi classificada como problemática pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em seu relatório enviado no mês passado ao Congresso Nacional, identificou restrições ao caráter competitivo da licitação e sobrepreço em alguns itens.

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