Falta de efetivo compromete sistema criminal

O pedreiro Luiz Francisco da Silva Filho passou os últimos 12 anos convivendo com a acusação de ser um assassino. Apontado pela polícia como co-autor de um homicídio ocorrido na Guabiraba, em 1995, somente na última quinta-feira, o pedreiro foi julgado. Seis, dos sete jurados da 2ª Vara do Júri da capital, consideraram Luiz Francisco inocente. Assim como o caso do pedreiro, milhares se repetem anualmente em Pernambuco. A desculpa das autoridades é basicamente a mesma: falta efetivo para que o sistema de justiça criminal deixe de ser tão lento e evite que situações como a do inocente à espera de julgamento se arraste por mais de uma década. O JC levantou o tamanho dessa deficiência e chegou a um valor de R$ 25 milhões a mais por mês (excluindo encargos) para que o Estado chegasse ao número mínimo necessário de servidores para fazer frente à criminalidade.

“Recebi o caso desse rapaz pouco antes do julgamento e pude acompanhar todo o sofrimento e o vexame que ele passou devido a uma acusação sem fundamento. O inquérito foi devolvido pelo Ministério Público à polícia duas vezes e durante mais de uma década um caso simples ficou parado sem julgamento. Por sorte, ele aguardou em liberdade, mas não é raro que ocorram situações de réu preso que perdem anos na cadeia e acabam absolvidos”, ponderou o defensor público José Antônio Melo.

Na 2ª Vara do Júri da Capital, onde o pedreiro Luiz Francisco foi julgado, atua o promotor André Rabelo. Além do júri, o promotor responde por outras três varas. “Um colega dividia comigo o trabalho do júri, mas ele também está acumulando outras varas”, relatou o promotor.

Apesar disso, Rabelo ressalta que este ano foram realizados mais de 90 julgamentos na 2ª Vara do Júri. Pode-se concluir que o número poderia ser o dobro se houvesse dois juízes e dois promotores alternando as sessões de instrução e julgamento.

A estimativa de déficit de pessoal no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, e entre os guardas penitenciários foram fornecidas pelas próprias instituições. A projeção de aumento no valor da folha de pessoal do Estado foi obtida multiplicando o acréscimo de servidores pelo salário base de cada corporação.

Na Polícia Militar, o déficit pode ser exatamente calculado porque está previsto em lei um efetivo de 30 mil homens, para um quadro atual de 17,5 mil. Isso quer dizer que é praticamente outra PM que precisa ser recrutada, treinada e colocada nas ruas para suprir as necessidades do Estado.

O mesmo se pode concluir do quadro de agentes penitenciários. O próprio secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Viana, admite que seriam precisos, no mínimo, mais 900 homens (atualmente existem 930) para cobrir todos os postos de vigilância existentes e os novos que estão planejados para ser inaugurados em breve.

“Temos oito mil vagas e 17 mil presos. Estamos trabalhando para diminuir esse déficit e temos os recursos garantidos para abrir mais 1,2 mil vagas em duas unidades. Com isso será preciso ampliar nosso quadro de profissionais em torno de mais 900 agentes”, calculou Viana.

HOMICÍDIOS
Na Polícia Civil, a falta de efetivo é uma deficiência recorrente. No Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), por exemplo, são cinco delegados para dar conta de 484 inquéritos abertos apenas neste ano. Só no 3º núcleo do DHPP, o delegado Gilmar Rodrigues é responsável por 138 inquéritos.

O resultado não poderia ser outro, enquanto o castigo chega a conta-gotas, o crime continua crescendo. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social, o último mês de setembro registrou o menor número de homicídios do ano (328). Abaixo dos 352 ocorridos em setembro de 2006.

No entanto, ao analisar o acumulado do ano, a realidade é outra. De janeiro a setembro de 2007 ocorreram 3.473 homicídios em Pernambuco. No mesmo período do ano passado foram 3.364 assassinatos. Um crescimento de 3,2 %.