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28 de set. de 2007

Impeachment para Marco Aurélio de Mello

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) não vê como pedir o impeachment do ministro Marco Aurélio de Mello, disse o presidente do órgão, Rodrigo Collaço, em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta quinta-feira, 27/09 (ouça aqui).

“O crime não pode ser combatido com a visão romântica e antiga do Direto Penal. Mas não vejo a possibilidade de um processo de impeachment”, afirmou Collaço. E completou: “Não tenho essa mesma visão tão liberal, a minha visão é um pouco diferente. Eu acho que no Brasil a Justiça precisava ser um pouco mais dura”.

Nesta quinta-feira, 27/09, o jornal O Globo informou que a Interpol procura o suíço Mike Niggli, suspeito de aplicar um golpe no Brasil no valor de US$ 80 milhões. O ministro Marco Aurélio Mello concedeu ao suíço o benefício da prisão domiciliar e, com isso, Niggli fugiu.

“Como a Constituição prevê que ninguém pode ser considerado culpado antes que a sentença penal se tornar definitiva, Marco Aurélio reiteradamente tem concedido essas decisões”, explicou Collaço.

Segundo Collaço, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, tem uma “visão extremamente liberal” do Código Penal.

Collaço também comentou o resultado de uma pesquisa da AMB que mostra que apenas 11% dos brasileiros respeitam os políticos. Por outro lado, 80% dos entrevistados acham que é possível combater a corrupção. “A população, embora indignada, não perdeu a esperança e acredita que o Brasil tem solução”, afirmou Collaço.

O jornalista Paulo Henrique Amorim procurou vários advogados constitucionalistas para tratar das decisões do ministro Marco Aurélio de Mello, mas apenas um aceitou: o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello (ouça aqui).

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