O Blog do Magno recebeu da Assessoria de Imprensa da OAP-PE nota em torno dos comentários feitos na coluna em 19/09 sobre as acusações feitas na Assembléia Legislativa ao atual presidente daquele órgão, advogado Jayme Asfora. Eis a nota na íntegra:
“Caro Magno, em relação à matéria publicada em seu blog na última quarta-feira intitulada “A Caixa Preta de Jayme Asfora na OAB de PE”, queremos esclarecer os seguintes fatos:
1. As demissões realizadas na OAB-PE no início da atual gestão não tiveram qualquer conotação política ou de perseguição aos ex-colaboradores. Diante da situação financeira encontrada pela atual gestão e constatada por uma auditoria realizada pelo Conselho Federal da OAB – R$ 7 milhões de dívidas de curto prazo e apenas R$ 13 mil em caixa para pagamentos – foi necessário realizar uma reestruturação que levou em conta os maiores salários e também o excesso de funcionários encontrado em algumas áreas.
2. Com a demissão de 17 funcionários e a posterior contratação de nove, obteve-se uma economia mensal de R$ 50 mil, significando mais de R$ 1,5 milhão em toda a gestão. Vale ressaltar que apenas três funcionários afastados recebiam, juntos, o total de R$ 14.700. Os nove contratados recebem juntos R$ 14.050.
3. Todos os direitos trabalhistas foram pagos integralmente aos demitidos. Para isso, foi necessário inclusive que a OAB-PE renegociasse com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as parcelas que estavam em atraso e que somavam mais de R$ 1,5 milhão.
4. A alegada perseguição política foi, repetidamente, considerada inexistente pelo Tribunal Regional Trabalho (TRT) a partir do julgamento de ações impetradas por parte desses demitidos e que foram consideradas improcedentes pelos juízes que julgaram tais causas.
5. A biblioteca Joaquim Amazonas não foi desativada como afirma o grupo. A decisão da direção da Escola Superior de Advocacia foi reformar o local para garantir melhores instalações. Enquanto isso, todo acervo foi colocado em local adequado para garantir a sua preservação.
6. Por fim, o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, encontra-se, de fato, licenciado da Procuradoria Geral do Estado com base na Lei Complementar 8205/05 que permite a qualquer funcionário público concursado obter licença para dirigir entidade de classe como é o caso da OAB-PE. A licença do presidente foi aprovada pelo próprio procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, e publicada no Diário Oficial do Estado“.
“Caro Magno, em relação à matéria publicada em seu blog na última quarta-feira intitulada “A Caixa Preta de Jayme Asfora na OAB de PE”, queremos esclarecer os seguintes fatos:
1. As demissões realizadas na OAB-PE no início da atual gestão não tiveram qualquer conotação política ou de perseguição aos ex-colaboradores. Diante da situação financeira encontrada pela atual gestão e constatada por uma auditoria realizada pelo Conselho Federal da OAB – R$ 7 milhões de dívidas de curto prazo e apenas R$ 13 mil em caixa para pagamentos – foi necessário realizar uma reestruturação que levou em conta os maiores salários e também o excesso de funcionários encontrado em algumas áreas.
2. Com a demissão de 17 funcionários e a posterior contratação de nove, obteve-se uma economia mensal de R$ 50 mil, significando mais de R$ 1,5 milhão em toda a gestão. Vale ressaltar que apenas três funcionários afastados recebiam, juntos, o total de R$ 14.700. Os nove contratados recebem juntos R$ 14.050.
3. Todos os direitos trabalhistas foram pagos integralmente aos demitidos. Para isso, foi necessário inclusive que a OAB-PE renegociasse com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as parcelas que estavam em atraso e que somavam mais de R$ 1,5 milhão.
4. A alegada perseguição política foi, repetidamente, considerada inexistente pelo Tribunal Regional Trabalho (TRT) a partir do julgamento de ações impetradas por parte desses demitidos e que foram consideradas improcedentes pelos juízes que julgaram tais causas.
5. A biblioteca Joaquim Amazonas não foi desativada como afirma o grupo. A decisão da direção da Escola Superior de Advocacia foi reformar o local para garantir melhores instalações. Enquanto isso, todo acervo foi colocado em local adequado para garantir a sua preservação.
6. Por fim, o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, encontra-se, de fato, licenciado da Procuradoria Geral do Estado com base na Lei Complementar 8205/05 que permite a qualquer funcionário público concursado obter licença para dirigir entidade de classe como é o caso da OAB-PE. A licença do presidente foi aprovada pelo próprio procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, e publicada no Diário Oficial do Estado“.
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