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4 de abr. de 2007

TJPE instala novas varas do júri

A partir de hoje, as duas novas varas privativas do júri, que julgam casos de crimes contra a vida, começam a receber processos. A instalação oficial da 3ª e 4ª varas, que já estão com as estruturas físicas montadas no Fórum Thomaz de Aquino Cirilo Wanderley, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. No entanto, ainda não se sabe quando haverá o primeiro julgamento.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que os dois magistrados responsáveis pelas novas varas serão escolhidos na próxima segunda-feira. Enquanto isso, os titulares da 1ª e 2ª varas, Fausto Campos e Antônio Carlos Alves da Silva, respectivamente, acumularão os trabalhos.

“Com a instalação, imediatamente processos podem ser distribuídos para as outras varas. Assim, desafogaremos as duas já existentes”, avaliou Campos.

O presidente do TJPE, desembargador Fausto Freitas, acredita que a medida é uma contribuição da instituição para diminuir a criminalidade.

“Essas varas estão sendo criadas com o objetivo de agilizar as tramitações e julgamentos dos processos, tão logo os inquéritos cheguem ao Tribunal de Justiça”, explicou o desembargador.

As duas varas que funcionam atualmente tratam de casos de réus presos. Pessoas que respondem em liberdade terminam se beneficiando pela lentidão da Justiça. Pesquisa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgada recentemente apontou que apenas 12% dos homicídios registrados no Recife vão a júri.

Uma outra medida prometida pelo TJPE, a criação de mais uma Câmara Criminal, já saiu do papel. A 4ª Câmara Criminal, responsável pelo julgamento de recursos, já foi instalada e é composta pelos desembargadores Mauro Alencar, Alexandre Assunção e José Patriota Malta.

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