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25 de mar. de 2007

Procuradora faz história no Superior Tribunal Militar

A procuradora federal Maria Elizabeth Teixeira Rocha, 47 anos, vai quebrar um tabu e fazer história na próxima terça-feira (27). Será a primeira mulher, em quase 200 anos, a ocupar uma vaga de ministra do fechado Superior Tribunal Militar (STM), o órgão mais importante da Justiça Militar.

Petista de coração e eleitora de Luiz Inácio Lula da Silva desde 1989, Elizabeth Rocha foi indicada pelo presidente Lula. Há quatro anos na assessoria jurídica da Casa Civil, ela entrou para o cargo quando o ministro era José Dirceu. O presidente Lula já nomeou mulheres para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.

Por ser mulher e afinada com o PT, a procuradora não deixa de enfrentar uma discreta resistência em rodas militares e também civis. “Quebrar um tabu é sempre difícil. Deslocamento de privilégio sempre causa resistência. Que bom ser eu e não outra. Não me intimida”, disse.

O presidente do Clube Militar, general da reserva Gilberto Figueiredo, elogiou Elizabeth e disse que ela é uma advogada muito competente. Mas ele detectou algumas resistências: “As mulheres estão em todos os tribunais. Considero normal sua indicação, apesar de receber mensagens de alguns companheiros preocupados. Alguns demoram a absorver”.

O convívio militar não chega a ser estranho à vida de Elizabeth, o que ajuda a dissipar as resistências. Ela é casada há 18 anos com o general da reserva Romeu Ribeiro Bastos, secretário de Administração da Presidência da República. Um general diferente, que tem um irmão, Paulo Ribeiro Bastos, que é desaparecido político e ex-ativista do MR-8.

Bem-humorada, a procuradora dá um toque institucional na sua relação com o marido: “Eu sou a prova da consolidação da democracia no país: uma comunista casada com um general”.

A primeira ministra do STM diz que não há com o que se preocupar pelo fato de ser ideologicamente alinhada com a esquerda. Ela sustenta que nem mesmo sua proximidade com o Palácio do Planalto vai afetar seu trabalho no tribunal, última instância da Justiça Militar. “Chegaram a dizer que o Lula me nomeou por imposição dos militares. Tenho plena convicção de dizer, sem pretensão, que fui indicada pelo meu currículo. E julgar é um trabalho que exige isenção.”

Maria Elizabeth foi sabatinada pelo Senado e seu nome foi aprovado sem ressalvas. O comandante do Exército, general Enzo Peri, elogiou. “É muito significativo a presença da primeira mulher no STM. Trata-se de uma pessoa capaz, séria e que vai dar uma grande contribuição ao tribunal”, disse o general Enzo. O ministro da Defesa, Waldir Pires, também aprovou: “Acho excelente. Todas as instituições brasileiras deveriam contar com a presença de pelo menos uma mulher”.

APOIO – Dois ministros do STM, um civil e outro militar, também comentaram a presença de Elizabeth na Corte. “Já estava passando da hora. Ela vem para abrandar os corações dos juízes”, disse o ministro togado Carlos Alberto Soares. O general Valdesio Guilherme, que fará o discurso de saudação a Elizabeth na posse, afirmou: “Não tenho ranço nenhum. O presidente indicou uma ministra comunista para cá?! Ele indica quem quiser. Por enquanto o comunismo está tão fora da moda. Não existe em lugar nenhum do mundo a não ser na cabeça dos brasileiros”.

Elizabeth é doutora em direito constitucional. Na Casa Civil, trabalhou em vários assuntos ligados aos direitos humanos, como regulamentação dos quilombolas.

O STM foi criado há 198 anos pelo príncipe regente dom João. Durante o Império e o início da República, era presidido pelos chefes de Estado e pelos presidentes. Pela cadeira da presidência do tribunal já passaram os imperadores dom Pedro I e dom Pedro II e também o Marechal Deodoro e Marechal Floriano. O STM hoje é composto por dez oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica e por cinco civis.

Um comentário:

Anônimo disse...

Uau uma mulher no Superior Tribunal Militar.
Que legal! Cada vez mais ocupamos mais espaços.